Artigos - SÍMBOLOS DA JUSTIÇA
25/02/11
Os Simbolos da Justiça
Segundo a mitologia grega, a figura de mulher que representa a justiça é a deusa THÉMIS, filha de Urano (Céu) e de Gaia (Terra), ela própria a deusa da justiça.
Dotada de Grande sapiência, além de esposa de Zeus, o deus suprem=no, era sua conselheira. Criadora das leis, dos ritos e dos oráculos, era a guardiã dos juramentos dos homens. As leis e os oráculos proferidos por Thémis seriam obrigatoriamente acatados tanto por homens como por deuses.
Na Grécia, a justiça teria sido representada pela deusa Diké (filha deThémis) que, de olhos abertos, segura uma espada e uma balança ou porThémis exibindo só uma balança, ou ainda uma balança e uma cornucópia.
Mais tardiamente, em Roma, é a figura da deusa romanaIvstitia que aparece de olhos vendados, sustentando uma balança já com da balança já com fiel da balança ao meio.
Esta representação da justiça, ao longo dos tempos, é sugestiva da sua própria evolução.
Pensa-se que as deusas gregas da justiça, Thémis ouDiké, armadas de espada, sem o fiel da balança, representam uma realidade epistemológica e normativa e anterior e menos desenvolvida que a deusa romana Ivstitia com fiel da balança. A actividade do executor simbolizada pela espada punitiva perde importância, para os romanos, face à valorização do conhecimento, do intelecto e do rigor, simbolizados pelo fiel da balança, alegórico ao pretor romano.
Nas primeiras representações conhecidas, a deusa da justiça surge de rosto descoberto, sem venda, aparentemente aludindo à necessidade de ter olhos bem abertos e observar todos os pormenores relevantes para a justa aplicação da Lei, só mais tardiamente a figura da deusa se revela de olhos vendados. Não significa que a justiça seja cega, mas que se trata a todos com igualdade. Não vê, porque a lei é igual para todos.
Ainda associada à imagem deusa romana Ivstitia, não é raro estarem representadas as Tábuas da lei, alegóricas à Lei das Doze Tábuas, escrita em doze tábuas de bronze (cerca de 451 a.C) e considerando o primeiro código romano, ou outros elementos em alegoria à lei e ao Direito: ramos de louro, um código representativo da lei, ou ainda, uma imagem ostentando a pena, alusiva ao acto de legislar ou crias a lei. Referências à figura do Imperador Justiniano e ao legado: o Corpus luris Civilis (Cerca de 530 d.C) são freqüentes, devido à influencia do direito romano que perdura até hoje.
As imagens à Justiça e à lei são muitas vezes representadas em simultâneo.
SIMBOLOGIA
A Espada – Representa a força, prudência, ordem, regra e aquilo que a consciência e a razão ditam.
A Balança – Simboliza a equidade, o equilíbrio, a ponderação a justeza das decisões na aplicação da lei.
Deusa dos Olhos Vendados – Pode significar o desejo de nivelar o tratamento de todos por igual, sem distinção, tem o propósito da imparcialidade e da objetividade.
A Ausência de Venda – Pode ser interpretada como a necessidade de ter os olhos bem abertos, para que nenhum pormenor relevante para a aplicação da lei seja descurado.